Beatriz Biancato27 de abr. de 20201 min para lerALGUMAS NOTÍCIAS PARA VOCÊ COMEÇAR BEM INFORMADO A SEMANARestituição do ICMS-ST e a inaplicabilidade do artigo 166 do CTNJuiz pode pedir comprovação de envio de carnê de cobrançaEXECUÇÃO FISCAL- Mudança de endereço do devedor não desloca competência que contrariou posiçãoRESPEITO AOS PRECEDENTES-Divergências na classificação de produtos não justificam uniformização de julgadosAramco anuncia que vai à bolsa, em IPO que pode ser o maior do mundoTransporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%Programa de Parcelamento de Débitos - Convênio ICMS nº 152/2019ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regimeExcelente semana a todos!Beatriz Biancato
Restituição do ICMS-ST e a inaplicabilidade do artigo 166 do CTNJuiz pode pedir comprovação de envio de carnê de cobrançaEXECUÇÃO FISCAL- Mudança de endereço do devedor não desloca competência que contrariou posiçãoRESPEITO AOS PRECEDENTES-Divergências na classificação de produtos não justificam uniformização de julgadosAramco anuncia que vai à bolsa, em IPO que pode ser o maior do mundoTransporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%Programa de Parcelamento de Débitos - Convênio ICMS nº 152/2019ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regimeExcelente semana a todos!Beatriz Biancato
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