Os moradores de São Roque estão preocupados com o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que em alguns casos aumentou até 700%. Muitas pessoas foram surpreendidas com boletos muito mais altos do que esperavam e agora buscam entender se esse aumento é justo e o que pode ser feito para contestá-lo.
Por que o IPTU aumentou tanto?
O valor do IPTU pode ser reajustado por dois motivos principais:
Reavaliação do valor do imóvel – A prefeitura pode atualizar o preço de mercado dos imóveis para ajustar o imposto.
Mudança na alíquota – A taxa usada para calcular o imposto pode ter sido alterada por uma nova lei municipal.
Se o seu IPTU subiu muito, é importante verificar se houve algum desses fatores no seu caso.
Aumento do IPTU em São Roque: como saber se o aumento foi abusivo?
Nem todo aumento do IPTU é ilegal, mas ele deve ser feito de forma transparente e seguindo as regras da lei. A prefeitura deve informar os critérios usados para o reajuste e garantir que os moradores tenham acesso a essas informações. Se o reajuste parecer exagerado ou não tiver explicação clara, é possível questioná-lo.
O que fazer se o imposto ficou muito caro?
Se você acha que o aumento do IPTU foi abusivo, siga estes passos:
Conferir o valor venal do imóvel – Esse valor está na guia do IPTU e deve refletir um preço de mercado.
Pedir explicações na prefeitura – Procure a prefeitura para entender como o cálculo foi feito.
Entrar com um pedido de revisão – Caso identifique erros ou inconsistências, é possível solicitar uma revisão administrativa.
Procurar ajuda jurídica – Se a revisão for negada ou o aumento parecer irregular, um profissional especialista neste imposto pode ajudar.
O aumento do IPTU pode ser um grande impacto no orçamento, mas os moradores não estão sem opções. Se o reajuste pareceu injusto, é fundamental buscar informações, questionar e, se necessário, contestar em outros meios além dos administrativos.
Espero ter contribuído com os estudos.
Um abraço e um café,
Beatriz Biancato
Advogada Tributarista e Idealizadora do Tributário Sem Mistério
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