Herdei a casa dos meus pais. Será que a isenção do IPTU continua valendo?

Um erro muito comum após o falecimento dos proprietários pode esconder um "relógio fiscal" acumulando dívidas enormes para os herdeiros.

Recentemente, recebi uma dúvida crucial nas redes do Tributário Sem Mistério que reflete a realidade de milhares de famílias brasileiras: “Doutora, meu pai tinha isenção de IPTU, ele faleceu e o benefício passou para a minha mãe. Ela também faleceu em 2017... Nós perdemos o direito? É possível reaver?”

A resposta curta é que as coisas não são tão simples quanto parecem, e o perigo de assumir que o benefício é vitalício ou automático é imenso.

Herdei a casa dos meus pais. Será que a isenção do IPTU continua valendo?

Quando os filhos continuam morando no imóvel achando que a isenção vai durar para sempre, eles costumam esquecer que a fiscalização municipal funciona como um "relógio invisível", acumulando juros, multas e correção monetária ao longo dos anos. Infelizmente, a maioria das pessoas só descobre o tamanho do problema quando chega a cartinha de uma execução fiscal ou o imóvel da família corre o risco de ir a leilão.

Mas afinal, a isenção é do imóvel ou da pessoa?

No vídeo que gravei esta semana, eu explico detalhadamente a "regra do copo preto e do copo azul" para você entender como o município avalia esses critérios em cada CPF. Mais do que isso, mostro o que fazer se você já descobriu uma dívida acumulada e por que assinar um acordo na prefeitura sem uma análise prévia pode piorar a sua situação jurídica.

Quer proteger o patrimônio da sua família e entender como funciona esse "efeito cascata" na prática? Assista ao vídeo completo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=IWUES6PHMew

Agradeço por ter a oportunidade em contribuir com seus estudos e informação.

Um abraço e um café,

Beatriz Biancato

Advogada Tributarista e Idealizadora do Tributário Sem Mistério.