Olá, pessoal! Como estão? Espero que todos bem e com saúde, principalmente.
Com certeza você, ou mesmo alguém que conhece, já passou pela situação de comprar (ou pedir que comprem) algo no exterior porque é mais barato. Não é mesmo?!
Frase universal cotidiana aqui no Brasil: está tudo muito caro. Isso é verdade.
Mas, será que o Direito Tributário tem culpa exclusiva? Quero dizer, tributos realmente são os temidos vilões responsáveis pela listinha que você dá ao seu parente ou amigo de coisas para trazer do exterior mais baratas?
É isso que gostaria de propor a reflexão hoje.
IMPOSTO É MAIS BAIXO NOS ESTADOS UNIDOS?
Os impostos lá são sim um pouco mais baixos, uma diferença não tão gritante, mas que já poderia fundamentar o valor aqui ser mais alto.
Mas, sabem qual a grande dificuldade? A incidência de múltiplos tributos. Lá nos Estados Unidos existem basicamente três tipos de impostos: de propriedade, venda e renda. Não vou me aprofundar na tributação americana, mas só para pontuar a dessemelhança.
Aqui nós temos tributos sobre a industrialização, operações financeiras, circulação da mercadoria, propriedade, importação, exportação... por aí vai. Não estou falando ainda das taxas e demais espécies tributárias.
Então, isso sim contribui bastante para o "custo" da produção, o qual obviamente é repassado para nós.
TRANSPORTE
A logística acaba também sendo um fator a ser considerado, isso porque as condições do transporte ocasionam necessidade em investimento, tornando esse translado mais caro e, novamente, alguém tem de pagar a conta, no caso, os consumidores.
CONCORRÊNCIA
Com esse cenário tentador de investimentos no Brasil - contém ironia - fica realmente difícil existir uma gama de concorrência. Então, você vai comprar um produto X que está muito caro, mas não existe uma variedade de locais vendendo o mesmo produto a outro preço, está tudo igual.
Além disso, são poucas opções, logo, caímos em uma só alternativa: comprar o preço que está exercido ali em nosso mercado.
O consumidor paga o valor ou deixa de comprar para economizar e adquirir em outra oportunidade.
ECONOMIA
Olha, quem entende de Economia pode dar uma aula aqui nos comentários, mas o pouco que aprendi na Graduação (tinha Macroeconomia na minha grade), me fez aprender que o ciclo de consumo é muito importante para o giro do mercado.
Ou seja, mais pessoas comprando é interessante. Para isso acontecer, os preços devem estar compatíveis com o poder de compra das pessoas hoje, acredito que até mesmo pautando pelo salário mínimo.
Com o salário mínimo de hoje (R$ 1.302,00) que qualidade de vida se pode ter? Ele é suficiente para fazer frente às despesas básicas?
PARA CONTRIBUIR, ALGUNS REAJUSTES EM OUTRAS COISAS QUE SÃO NECESSÁRIOS
Sei que estamos tratando aqui de produtos, mas fatores como a ausência da correção da tabela do IRPF também são relevantes e totalmente conectados com esse tema.
Essa providência eliminaria um grande percalço na vida das pessoas, o valor que recolheriam do imposto poderia ser revertido para outra frente, inclusive para o consumo.
Com tudo dito aqui de forma muito curta e simples, apenas para incitar a reflexão, podemos concluir não ser a tributação 100% responsável. Outras coisas são consideradas, mas certamente, os ajustes necessários nela provocariam uma mudança perceptível nas relações de consumo hoje no Brasil.
Espero ter contribuído com seus estudos.
Um abraço e um café!
Beatriz Biancato
Idealizadora do Tributário Sem Mistério