Por que o e-Book muitas vezes é mais caro que o livro físico?

Olá, pessoal! Como estão? Espero que todos bem e com saúde, principalmente.

Hoje gostaria de conversar sobre uma dúvida que surge de algumas pessoas sobre o preço dos livros digitais.

"Vasculhando" o site da Amazon, sempre me deparo com algum exemplar que o valor do livro físico é mais atrativo que o digital.

Esse tipo de situação pode nos fazer pensar: ué, mas se não temos gastos com impressão, por qual motivo o e-Book está mais caro que a versão impressa?

Esse é o tema que gostaria de tratar com vocês hoje aqui. Vamos lá?

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Para ilustrar bem o contexto, peguei essa imagem de uma matéria do G1:

Com esse panorama geral, vamos tratar primeiramente da questão da imunidade.

Constituição Federal - Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

[...] VI - instituir impostos sobre:

[...] d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Com isso, partimos desse pressuposto: não há incidência de imposto nesse tipo de material, muito menos no papel que se destina à sua impressão. Muito menos os livros digitais, certo? O STF já decidiu sobre isso no RE 330817.

Ok...

Mas, conforme a imagem que coloquei acima para vocês, não é só isso que está nos bastidores de um livro. Existem outros custos, dentre eles tributários.

Sim, a imunidade prevista no texto constitucional se destina tão somente aos impostos. Essa é apenas uma das espécies de tributos.

Por exemplo, uma outra espécie tributária é a contribuição. No caso, para esse ramo editorial, existe lei reduzindo a alíquota das contribuições PIS/COFINS para zero (Lei 10.865/2004), esse tributo incide sobre a venda de livros.

Uma outra situação que não é alcançada pela imunidade é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que a empresa recolhe.

Então, precisamos compreender que existem os custos do próprio negócio por trás dos livros. A questão da imunidade é apenas um fator envolvido, logicamente contribui, mas sozinha não é suficiente a trazer o valor super barato ao consumidor final, até mesmo em detrimento às próprias condições de mercado.

O MERCADO

Outro fator importante que nos faz refletir é a situação da própria liberdade que existe da empresa ao estipular o valor de seus produtos.

Perceba que se um livro digital está muito barato, como por exemplo, na Amazon encontramos alguns exemplares a valores ínfimos. Isso significa que a empresa está aceitando um valor de lucro mais baixo, com algum objetivo comercial.

Por vezes, existem muitos exemplares impressos de alguma obra, razão pela qual houve um investimento nesse estoque, para o qual, em determinada circunstância, não faz sentido a versão digital ser mais barata, pois é preciso dar vazão ao que já foi gasto, evitando um possível prejuízo.

DETALHES DA VERSÃO DIGITAL

Não é tão simples disponibilizar uma obra na versão e-Book. Não basta renomear o arquivo com o final ".epub", como muitos acreditam ser.

Isso porque, para uma obra ser visualizada perfeitamente em um leitor, todas as eventuais tabelas, imagens e outros elementos gráficos contidos no documento, devem ser adaptados para não prejudicar a visualização, consequentemente, a qualidade de consumo do produto.

Existe então a chamada "taxa de conversão", sendo nada mais do que a remuneração que um profissional recebe para converter o documento à esse formato adequado de leitor digital. Esse valor varia de acordo com a complexidade do trabalho, claro.

Além disso, trabalhamos em um cenário que a evolução do digital torna cada vez mais presente o tema "pirataria". Pensando nisso, existe o chamado DRM - Digital Rights Management. Essa tecnologia impede cópias desautorizadas do produto e as mais tradicionais editoras investem nessa proteção que custa muito caro. (A depender da plataforma até mesmo R$80 mil).

Então, a única diferença do e-Book é a inexistência de custo de impressão, pois todos os outros fatores de marketing e etc., permanecem. Sendo alguns gastos feitos para conversão e trabalho do material para disponibilização digital, como mencionei acima.

Aqui tratamos apenas de alguns fatores.

Espero ter contribuído de alguma forma para seus estudos.

Um abraço e um café! ☕

Beatriz Biancato

Idealizadora do Tributário Sem Mistério