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  • Foto do escritorBeatriz Biancato

“TÁ” MUITO CARO O COMBUSTÍVEL! Você sabe como funciona a tributação deles?

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje vamos conversar um pouco sobre combustíveis! Caso exista alguma dúvida específica sobre o assunto e, por ventura, eu não tenha comentado, por favor, entre em contato comigo!


Boa leitura!

 

Sem sombra de dúvidas gasolina/etanol é algo que atinge a população diretamente. Quantos carros, motos e demais veículos automotores rodam pelas cidades e estradas!


Passamos por greve dos caminhoneiros, alteração da alíquota PIS/COFINS sobre os combustíveis e, o consumidor final sente os reflexos de todas essas questões.


Temos cerca de 46,3% correspondente a tributos no preço do combustível, mas, como chegar nessa conta? Vamos entender!


Existem uma série de propostas feitas pelo governo em diferente períodos, não irei abordar o conteúdo de cada medida, mas, apenas mostrar como funciona a tributação.


TRIBUTOS INCIDENTES:


1- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);

2- Cide (Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico);

3- PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);

4- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).


O ICMS vai variar de Estado para Estado, pois, cada um pratica alíquotas diferenciadas e a cobrança deste tributo é feita sobre a venda (empresas localizadas em Estados diferentes, o quantum a ser pago vai ser diverso em cada situação). As alíquotas oscilam de 25% a 34% para a gasolina, de 12% a 25% para o diesel e de 12% a 30% para o etanol.


Os outros 3 tributos (CIDE, PIS/PASEP e Cofins) são de competência do Governo Federal.


QUAL A FINALIDADE DA CIDE?


A Cide é uma contribuição destinada a regular o mercado. O cálculo é de um valor fixo por litro de combustível. A ideia deste tributo é utilizar o valor arrecadado como forma de investimento em estradas e rodovias. Se isso acontece na prática? Bem, os senhores podem visualizar a “olho nu” essa situação.


PIS/COFINS?


São também contribuições, mas, agora a finalidade é o custeio da Seguridade Social. Ela são cobradas sob um percentual do faturamento das empresas que vendem o combustível, de acordo com o litro, ou seja, é um valor fixo por litro.


Para termos noção do quanto estes tributos representam em números no valor final do combustível, vejam os dados fornecidos pela Petrobrás em setembro deste ano.

Mais uma observação: A gasolina e o diesel sofrem incidência de ICMS, CIDE e PIS/COFINS. A CIDE não é cobrada sobre o etanol. Logo, a gasolina tende a ter uma tributação mais onerosa do que o etanol, sendo assim, a tributação também é diferente a depender do tipo do combustível.



Bons estudos! Vamos juntos!


Beatriz Biancato

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