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  • Foto do escritorBeatriz Biancato

As 05 dicas para compreender os tributos em espécie na hora do estudo!


Pessoal, resolvi compartilhar hoje com vocês algumas dicas importantes para ajudar a compreensão na hora de estudar as espécies tributárias! Vou dividir esses conselhos em 05, espero que seja útil!


1. ENTENDA QUE NÃO É TUDO A MESMA COISA!


Já comece com a mente aberta, cada um tem sua especificidade! O tributo é o gênero do qual derivam as espécies tributárias. É como se o tributo fosse o sertanejo e as espécies tributárias fossem: sertanejo raiz, universitário... cada um com um estilo e um jeitinho peculiar! A propósito, sou apaixonada pelo sertanejo raiz rs



2. COMPREENDA MUITO BEM O CONCEITO DE TRIBUTO


Como você pode entender as espécies se não saber o gênero? Entenda ''muuuuuuuito'' bem o artigo 3° do CTN! Ele é o ponto de partida! Se todas as espécies derivam do conceito principal de tributo, significa que todas elas possuem um ponto em comum e isso auxilia muito depois para que você possa diferenciar coisas como: tarifas x taxas.


Precisa de ajuda? Tenho uma aula aqui sobre isso (meu primeiro vídeo do Youtube, a propósito):


3. SAIBA O QUE SÃO TRIBUTOS FISCAIS, EXTRAFISCAIS E PARAFISCAIS


Algo que será muito abordado quando você estiver estudando as espécies são os conceitos de tributos fiscais, extrafiscais e parafiscais! Vou sintetizar para te ajudar! Afinal, estou aqui para isso rs


  • Tributos fiscais: a função principal é arrecadar, só interessa conseguir dinheiro para o cofre público. Ex: IPTU;

  • Tributos extrafiscais: o Estado tenta interferir no comportamento do contribuinte por meio do tributo. Ex: II - Imposto de Importação, o governo aumenta a alíquota se quer que o contribuinte importe menos e consuma mais os bens do País.

  • Tributos parafiscais: quando a arrecadação vai para entidades diversas do próprio Estado. Exemplo: SAT - contribuição para Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), contribuição estabelecida por lei federal (União), cujo beneficiário é o INSS (autarquia).

4. PESQUISE VIDEO AULAS GRATUITAS E ARTIGOS NA INTERNET


A internet está aí para nos ajudar! Complemente seu estudo com artigos e vídeos da rede! Vou indicar os meus, afinal, posso dizer com propriedade que foram feitos com carinho e dedicação para ajudar de verdade! Fique a vontade para assistir e ler o que achar melhor para você! Essa dica é para que você complemente os estudos, pode ser até mesmo com questão!


















5. SE AINDA FICAR ALGUMA DÚVIDA, VOCÊ TEM A BIA


Exato, se mesmo depois desse roteirinho aqui restar alguma dúvida, fique a vontade para perguntar a mim aquilo que não teve jeito, você não conseguiu compreender de jeito nenhum! Pode ser aqui nos comentários, através da aba de contato aqui do site ou diretamente no e-mail tributariosemmisterio@gmail.com !


Se sua dúvida for mais prática, o estudo da jurisprudência é inevitável! Para isso, indico o Portal do Dizer o Direito! Bons estudos!


Beatriz Biancato

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