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  • Foto do escritorBeatriz Biancato

Cobrança de tributos por PIX! Será que essa "moda" pega?!


Olá, pessoal! Como estão? Espero que todos bem!


Hoje a semana está um pouco turbulenta por aqui, várias mudanças acontecendo nos bastidores e os prazos não dão folga, não é?!


Por isso, trouxe apenas um insight aqui para vocês de uma notícia que vi há uns dias atrás.


Espero que seja útil à vocês!


 

COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PIX!


Que estamos avançando cada vez mais nas facilidades digitais, é um fato! Os smartphones, o aplicativo WhatsApp são quase como o arroz e feijão da vida social, loucura mas é verdade. A terceira idade, inclusive... Já se pode visualizar com bem maior frequência nossos vôzinhos/vózinhas antenados nos aplicativos!


Razão pela qual, houve aumento significativo na quantidade de golpes e artimanhas criminosas feitas no meio digital. o que causou também, por consequência, um debate maior ainda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.


Como ficaria uma cobrança tributária nesses meios? Hoje a figura do carnê de IPTU, por exemplo, já é uma figura histórica, pois já é possível o acesso digital. E o PIX? Será que essa modalidade seria eficaz para cobrança do crédito tributário? Alguns Municípios já adotaram o sistema.

"Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução". Fonte: Agência Brasil.

A transferência pelo PIX é instantânea, o contribuinte apenas deverá direcionar a câmera do celular ao QRCode, pronto! Estará feito o pagamento!


TODO BÔNUS TEM UM ÔNUS!


Acredito que tudo que facilite a vida do contribuinte é válido, não é mesmo?! Esses tipos de providência nos dão aquele sentimento de "agora não tem desculpa para não pagar". Porém, a iniciativa tem uma desvantagem: mais um meio de fraudes.


Basta imaginar em um terceiro encaminhar ao contribuinte um QRCode referente à sua própria conta (terceiro), mas se passando pelo Banco. O contribuinte imediatamente transferirá a quantia.


Aqui não se está a reclamar de tudo, mas sim reforçar o lembrete do cuidado redobrado em vista às novas facilidades. Na hora de efetuar os pagamentos, muita atenção!


MAS, SE TORNA UM PASSO INTERESSANTE AOS MUNICÍPIOS E ESTADOS


Especialmente por deixar à disposição do contribuinte, mais uma forma de viabilizar o pagamento de seus tributos. A otimização na arrecadação de receita constitui um importante fator para viabilizar o cumprimento das obrigações tributárias.


Outra cautela interessante a ser verificada pela Administração Pública Municipal, é o correto lançamento para evitar desperdício de tempo - tanto fazenda pública, quanto contribuintes - uma vez que a discussão toda da certeza do crédito custa também à maquina pública.


Do meu ponto de vista, esse zelo é tão oportuno quanto oferecer mais um meio de pagamento via Pix.


Qual a opinião de vocês?


Beatriz Biancato


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