Pessoal, como estão? Espero que todos bem e com saúde, principalmente.
Hoje gostaria de rapidamente tratar com vocês sobre um assunto "anual" que ainda é alvo de muita dúvida pelas pessoas, quer seja, a restituição de imposto.
Estamos acostumados apenas a pagar nossas obrigações e, nesse sentido, quando temos oportunidade em receber, questiona-se o motivo pelo qual isso aconteceria.
Exatamente por parecer não fazer muito sentido para alguns, trouxe de forma pontual alguns esclarecimentos para certamente até o final da leitura você se sentir mais confortável em falar sobre isso ou mesmo receber as informações sobre esse tema de uma forma mais compreensível.
Vamos ver se terei sucesso nessa minha empreitada! :D
SÓ SE DEVOLVE ALGO QUE NÃO ERA PRA ESTAR LÁ
Então, a restituição ocorre quando pagamos a mais do que deveríamos, sim, isso acontece. Quem tem imposto de renda retido na fonte pode receber a restituição, pois pode ocorrer pagamento a mais.
Ao longo do ano, o contribuinte tem o desconto desse imposto do seu rendimento (pagamento), mas ele também tem outras despesas, existe outros pagamentos que são feitos no decorrer do nosso ano, então, a Receita calcula tudo isso e verifica se tem coisa a mais nas "mãos dela".
QUEM TEM DIREITO? O QUE DÁ ESSE DIREITO?
Mais uma pergunta boa. Além de ter a possibilidade na restituição todo mundo que teve imposto retido na fonte (IRRF), também quem possui despesas dedutíveis, por exemplo, com saúde, educação, alimentação, dependentes...
Por isso é importante fazer a declaração certinha, pois uma vez constatado valor pago a mais pelo contribuinte, ele terá direito a receber.
Pense assim: o Imposto de Renda é um tributo que incide sob aquilo que ganhamos, no técnico é o "auferir renda", mas sem juridiquês, por favor. Então, ok... se eu pago sob o que ganhei, vocês não concordam que se eu tenho muita despesa necessária, no final das contas eu não ganho necessariamente o que eu recebo de salário... então, o imposto ele acaba não sendo justo de incidir sobre um "grandeeeee todo".
Logo, as despesas dedutíveis são muito importantes, não só para garantir uma restituição, mas possibilidade em deduzir o "todo" que o imposto vai incidir, contribuinte para um pagamento o mais próximo do justo/devido.
Sobre despesas na declaração, podemos comentar em outra oportunidade.
EXISTE FORMA DE CONSULTAR A RESTITUIÇÃO?
Sim, essas são as vantagens da tecnologia. Você pode verificar online se tem imposto a restituir, acessando o aplicativo "Meu Imposto de Renda".
Quando você entrar nele (é gratuito, tá?), vai ter um item para consulta, aí então basta preencher seus dados e aguardar as informações do sistema. Mesmo se não aparecer nada lá, precisamos analisar com cuidado, pode ser que a Receita não tenha disponibilizado ainda determinado lote para consulta.
Outra forma de descobrir é pelo portal e-CAC (através do computador), bastando acessar a declaração feita e seu respectivo "status", onde é possível observar maiores detalhes, corrigir algum erro se for preciso e consultar mais informações.
O aplicativo tem acesso mais simples.
VAMOS AO QUE INTERESSA - O PAGAMENTO!
É feito na conta informada na declaração, mas, seria interessante você providenciar logo pois tem chances de ser contemplado já com o primeiro lote, veja o cronograma:
1º lote: 31 de maio de 2023.
2º lote: 30 de junho de 2023.
3º lote: 31 de julho de 2023.
4º lote: 31 de agosto de 2023.
5º lote: 29 de setembro de 2023.
Essas foram algumas informações que considero básicas para você começar a compreender o assunto.
Espero ter te ajudado de alguma forma.
Um abraço e um café!
Beatriz Biancato
Idealizadora do Tributário Sem Mistério