A conta de luz vai ficar mais cara?

Essa semana, escrevi para o Jornal A Estância de Guarujá sobre o assunto e gostaria de compartilhar com vocês as informações e esclarecimentos sobre esse assunto...

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Afinal, a conta de luz vai ficar mais cara?

Imagine que você compra um pacote de energia para sua casa e, sem aviso, alguém decide incluir itens que nada têm a ver com energia limpa — como a obrigação de contratar fontes mais caras e poluentes. Pois é exatamente isso que está em curso no Congresso Nacional. A consequência direta? A conta de luz pode subir.

Em algumas estimativas se fala em 7,5%; em outras, até 35%. Por isso, achei importante trazer esse

assunto para a nossa conversa.

Tudo começa com um projeto de lei voltado à regulamentação da energia eólica offshore — ou seja, gerada pelo vento no mar. Trata-se de uma iniciativa alinhada com práticas sustentáveis e modernas. No entanto, ao longo da tramitação, foram incluídas emendas que nada têm a ver com esse tema.

São dispositivos que obrigam, por exemplo, a contratação de termelétricas a carvão e gás e que prorrogam subsídios para pequenas usinas hidrelétricas. São medidas caras, que fogem do foco inicial do texto.

Essas inserções são conhecidas, no jargão político, como “jabutis”. Um apelido curioso para uma prática preocupante: incluir obrigações em projetos de lei que não têm qualquer relação direta com o assunto tratado. E quem pode pagar por essas decisões?

Nós, consumidores, no fim do mês, ao recebermos a fatura de energia. De acordo com especialistas, essas mudanças podem gerar um custo adicional de R$ 17 a R$ 25 bilhões por ano. Diante disso, o governo federal tentou impedir sua aprovação vetando alguns trechos.

Porém, como manda o processo legislativo, o Congresso pode reverter esse veto — e parte disso já aconteceu nesta semana, com a derrubada de itens que estavam sendo barrados.

Ou seja, já é possível prever um impacto real no bolso do cidadão. Para ilustrar, uma conta de luz de R$ 200 pode chegar a R$ 250 ou até R$ 270, dependendo do desfecho dessa votação. E ainda há trechos pendentes, o que significa que ainda não temos certeza do real impacto, pois isso só teremos firmeza em dizer após conclusão e publicação da versão aprovada da lei.

Neste momento, é fundamental que acompanhemos com atenção. Entender o que está em discussão e como isso afeta diretamente o nosso dia a dia é essencial para exigir responsabilidade dos representantes que escolhemos. A conta de luz não precisa pesar mais por decisões que servem a poucos e sacrificam muitos.

Espero ter contribuído com a informação.

Um abraço e um café,

Beatriz Biancato

Advogada Tributarista e Idealizadora do Tributário Sem Mistério