top of page
  • Foto do escritorBeatriz Biancato

D.O.N.M: Uma "metralhadora de incentivos fiscais" seria uma solução para os Municípios?

Atualizado: 20 de nov. de 2021

D.O.N.M = De Olho no Município - apenas para contextualizar, esse é o nome do quadro dos meus posts de terça-feira aqui no Blog :) pois sempre tento trazer uma questão de Direito Tributário Municipal.

Estou escrevendo esse texto às 20h23 do Domingo (17/10), esperando sinceramente que não aconteça alguma catástrofe no mundo do Direito até terça-feira (19/10) que anule tudo o que eu escrevi haha - essas são algumas incertezas da nossa profissão, faz parte.


Vejam na foto ao lado - fiz questão de aparecer meu teclado colorido u.u - essa foi a última leitura que concluí dos livros que comprei na Amazon mês passado. Portanto, após finalizar a leitura, vim trazer minhas impressões e também dar algumas pinceladas bem bacanas sobre o conteúdo dele.


Se te interessar, você pode adquiri-lo, foi publicado esse ano de 2021; É curtinho e muito gostoso de ler, sobretudo porque analisa um caso real... maaaaas, continua lendo esse artigo que vou te contar tudo!


COMPLETA - DA TEORIA ATÉ A PRÁTICA!


Algo que me chamou a atenção e na época da compra me motivou a "colocar no carrinho" da Amazon, foi a abordagem prática de analisar a temática #realoficial! O livro estuda a crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RN, analisando desde o conteúdo teórico base até as legislações locais desse município e os problemas que foram apresentados.


Mostra gráficos sobre a arrecadação, menciona contexto histórico do intervencionismo, enfim, conclui ser bem completa mesmo, pessoal!


Curiosidade: Czar Russo Pedro I, o Grande, instituiu o imposto sobre a barba em 05/09/1968. Como comprovava estar em dia com o tributo? Com a "ficha da barba", uma espécie de recibo de pagamento, para manter a barba era preciso estar em dia com essa ficha, olha só como era:

"A moeda feita de prata ou cobre e tinha uma águia russa gravada em uma das faces. No outro lado, tinha o desenho de uma barba e bigode. Essa ficha tinha duas inscrições: de um lado dizia “o imposto sobre a barba foi cobrado” e no outro “a barba é um fardo supérfluo”.


Fonte da imagem e informações da ficha:

www.sobrebarba.com.br


BENEFÍCIO X INCENTIVO


Da série: coisas que eu nunca mais vou falar errado - risos.


Dentre tantos conceitos mencionados na obra, um deles foi a menção à obra de Weder de Oliveira que diferencia benefício e incentivo fiscal, veja um trecho:

Benefício descreve a ideia de privilégio, de ação não isonômica, que deve ser sempre justificada para ser legítima, impondo a necessidade de um controle mais rigoroso.
Já incentivo, traz a noção de ajuda, de auxílio a algum agente que favorece ao interesse público e que se constitui em um dever do Estado.

Isso é só um "spoiler", sendo necessário vocês lerem o livro para pegar o contexto inteiro, hein! Eu sempre falei como se fossem sinônimos, mas o bacana de sempre estarmos dispostos a ler e aprender é isso! Uma especificidade técnica que eu desconhecia.


Inclusive a palavra "fiscal", em economia, envolve questões ligadas a receita e também despesa. Então, a depender do contexto do seu discurso, até mesmo utilizar o termo "fiscal" deliberadamente sem o cuidado pode distorcer o sentido de sua colocação.


O GASTO TRIBUTÁRIO - eu já tinha falado sobre isso aqui!


Se eu me deparei com expressões que desconhecia nesse livro, também vi algumas que me soaram familiar e, para minha surpresa, havia até escrito aqui no Blog.


Tax Expenditure! O gasto tributário! Veja o artigo que escrevi sobre isso, aqui.


A autora fala bastante sobre isso, uma vez que está intimamente ligado com o tema. Esse gasto nada mais é do que uma redução no volume de recursos que ingressariam nos cofres em prol de incentivar determinados setores.


A partir de um mergulho nesse conceito, sobretudo tratando dos alívios tributários ou "tax relief" - olha mais uma expressão chique para você anotar aí - começamos a compreender a repercussão dos incentivos.

Um spoiler que posso dar (já previsível, então não me condenem): não, a metralhadora de incentivos não é uma solução.


Pelo contrário, se concedidos de forma indiscriminada podem proporcionar desequilíbrio e ineficiência ao fiscal municipal. Foi o que aconteceu no Brasil até os anos 90 devido ao período de 1960 à 1970 em que ocorreu essa "metralhadora" aí.


Bom, fica essa dica de leitura para vocês. Se tiverem interesse em adquirir o livro, cliquem aqui.


Espero que tenham gostado!

Estou em semana de treinamento todos os dias de manhã, então, trouxe um conteúdo diferente do que costumo trazer aqui, pois foi o que pensei de imediato no final de semana para deixar pronto e não "dar bolo" na publicação da semana. Até a próxima!


Beatriz Biancato

Idealizadora do Tributário Sem Mistério




Comments


bottom of page