O tipo de piscina pode interferir no IPTU do imóvel?
Tudo começou quando estava fazendo algumas pesquisas e me deparei com alguns artigos escritos por profissionais da arquitetura e engenharia, mencionando que alguns tipos de piscinas poderiam dispensar pagamento do IPTU. Até cheguei a me questionar: um planejamento tributário com piscinas?
Contudo, com profundo respeito a todos esses profissionais que tanto admiro e, inclusive, são peças fundamentais também para esclarecimentos de pontos que preciso no meu trabalho com o IPTU no escritório - não é tão simples como parece.
O tipo de piscina pode interferir no IPTU do imóvel?
A resposta é: depende, mas na maioria das vezes sim!
O IPTU é um tributo que tem como base de cálculo o valor venal do imóvel. Esse valor venal do imóvel considera algumas informações do bem. Por exemplo, área construída… O que é área construída? De acordo com a NBR 1272:2006 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é “a área total coberta de uma edificação, o que inclui a área de projeção do telhado da edificação”.
Mas, cada Município pode estipular suas regras sobre o assunto e precisamos fazer algumas distinções importantes como as áreas construídas e áreas computáveis.
Com relação às piscinas, por exemplo, se pensarmos em uma piscina de fibra que pode ser removida com facilidade do local, a depender da legislação local, pode não ser considerada para fins de área construída. Esses detalhes terão interferência no IPTU. Tudo pode ser estudado e analisado no caso concreto.
Porém, se o Município considera como área construída ou não, de qualquer forma, a existência de uma piscina influencia no valor venal do imóvel, provocando o chamado efeito valorização. Na verdade, um imóvel com piscina poderá ter um valor de mercado maior que um imóvel sem, por isso, na maioria das vezes a resposta é "sim" para a interferência no IPTU.
A grande questão é analisar se dentro da legislação do Município existem ou não formas de planejar a construção da piscina de modo a economizar no pagamento do imposto.
Consulte um profissional de sua confiança na área jurídica para verificar se existe essa possibilidade ou não no Município em que o imóvel está situado.
Um abraço e um café,
Beatriz Biancato
Advogada e Idealizadora do Tributário Sem Mistério