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  • Foto do escritorBeatriz Biancato

Obra pública em minha cidade: quanto isso vai me custar? Me preocupo com os tributos?


Olá, pessoal! Como estão? Espero que todos bem... curtindo o carnaval por aí como?


Hoje vamos conversar um pouco sobre gestão tributária municipal, de modo que enfrentaremos um questionamento comum que recebo: obras públicas, significam que meu imposto vai ficar mais caro? Vamos responder essa pergunta juntos, continue acompanhando este artigo se o tema te interessa.




COMO É O "COFRE MUNICIPAL"?


Comete um equívoco quem imagina que um Município sobrevive unicamente de impostos. O orçamento público é formado por transferência constitucionais, exploração econômica mediante aplicação financeira, aluguéis, venda de bens imóveis... também por receitas decorrentes de multas, penalidades administrativas, tarifas de transporte coletivo, enfim, mas o fato é que realmente, a parcela tributária representa um valor bem considerável no "cofre" de um Município.


A título de exemplo, vejam um balanço financeiro mensal do Município de Guarujá, obtido através do Portal da Transparência.

Balanço Financeiro Abril.2020
.pdf
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Conforme vocês puderam perceber, analisando o documento PDF que coloquei aqui para vocês, é feito nada mais do que um ajuste de receitas e despesas. O ente informa quanto entrou e quanto saiu, no caso, especificamente para cada setor, por exemplo, segurança pública, saúde, educação e etc.



ENTÃO, ISSO SIGNIFICA QUE A OBRA SÓ É AUTORIZADA QUANDO JÁ TEM DINHEIRO EM CAIXA MUNICIPAL?



Não necessariamente seja assim, até porque a gestão municipal pode ser um pouco mais complexa do que nossa visão de investimento.


Por exemplo, você quer comprar uma televisão de 60'' para sua sala, mas ainda não tem dinheiro para utilizar nessa compra, então, você começa a guardar um pouco todo mês, até ter um bom valor para dar entrada ou mesmo pagar à vista. Para a Municipalidade, seria bom se fosse assim, afinal, seria mais simples a certeza que a obra será concluída e que haveria recursos suficientes para custeá-la, sem tirar de nenhum lugar.


Agora, imagine outra situação. Você faz uma venda de um serviço e parcela ao cliente em prestações mensais de R$200,00 reais por 30 meses. Sabendo que há um crédito a ser recebido todo mês de R$200,00 reais, seria possível então você parcelar sua Televisão de 60" no mesmo valor que vai receber? Me parece que sim, afinal, você tem previsão daquela receita mensal referente à prestação do seu serviço.


Pois bem, assim também acontece com as obras públicas. No processo de licitação, toda a tramitação envolve a análise de custos da obra, um orçamento estimado desde a apresentação do projeto da obra, até depois de contratada, com o fornecimento mensal de cronograma físico-financeiro, em que podemos observar o valor estimado de custos mês a mês daquele serviço.


Por este motivo, você por vezes acaba notando na sua cidade algumas obras que começam e depois ficam abandonadas, isso porque houve no início uma estimativa de um valor que seria arrecadado e, portanto, viabilizaria o empreendimento. Mas, quando não há recursos, o desfecho é sempre o mesmo: as obras não continuam.


ENTÃO, DEVO OU NÃO ME PREOCUPAR?


A resposta é sim, mas não necessariamente com o peso dos tributos, mas com a gestão política orçamentária da sua cidade. Isso mesmo.


O fato de uma obra estar sendo realizada, significa (em regra) que a proposta estava dentro das estimativas do Município na arrecadação, além claro da prioridade. Isso explica, por exemplo, várias regiões da cidade que exigem reparos, mas umas são oportunizadas primeiro em detrimento de outras. Prioridades da gestão atual, simples.


O nosso papel como cidadãos é o de fiscalizar, seja pelo Portal da Transparência ou Acesso à Informação, como estão sendo tratados os valores arrecadados e/ou recebidos pelo Município. Para onde está indo? Especialmente quando verificamos a existência de recursos, mas nenhum investimento em politicas públicas e sociais, obras de infra-estrutura... aí é hora de ficar atento!


CUIDADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA!


Além disso, outra questão que pode gerar dúvida é a chamada contribuição de melhoria, espécie tributária que já escrevi no Blog sobre, leia aqui.


Temos muito "pano na manga" para conversar sobre Orçamento Público, caso o tema interesse podemos voltar com outros focos e estudar!



Bons estudos!

Beatriz Biancato


Fonte: Portal da Transparência Guarujá e Tribunal de Contas da União.


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